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Transparência Piauí
Simone Pereira
Simone Pereira
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIÍO DE MANOEL EMIDIO - PI
R$180.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810911
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006222/2026-64
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIÍO DE MANOEL EMIDIO - PI
Objeto
Realização de eventos culturais no municipio de Manoel Emídio-PI
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização de eventos culturais no município é essencial para fortalecer a identidade cultural e promover a integração da comunidade. Os eventos resgatam tradicões locais, valoriza artistas regionais e oferece lazer e entretenimento para a população. Além do impacto cultural e social, fomenta a economia local, movimentando sobretudo os setores de comercio, serviços e turismo, com a movimentação de visitantes das cidades vizinhas. Tais ações são fundamentais para o desenvolvimento cultural, social e econômico do município de Manoel Emídio-PI, consolidando como palco de eventos da região
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 180.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI
R$120.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810912
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006226/2026-42
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI
Objeto
Objeto da Despesa: Construção/Reforma de Praça Pública no municÍpio de Manoel Emídio-PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A intervenção justifica-se pela necessisdade de revitalização/criação de espaços públicos coletivos, tendo em vista que área de lazer bem estruturadas contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecendo os vínculos comutários e promovendo inclusão social. Além disso favorecem a segurança local, integração comunitária e desenvolvimento de atividades culturais e esportivas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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