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Transparência Piauí
Firmino Paulo
Firmino Paulo
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Município de Teresina-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631690143
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001132/2026-87
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Localidade beneficiada
Município de Teresina-PI
Objeto
Aquisição de 01 (um) automóvel para a Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (Acontepi) - CNPJ n. 06.965.380/0001-85.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
APOIAR PROJETOS SOCIAIS EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - SEM ODS
Justificativa
A aquisição de 01 (um) automóvel irá facilitar a mobilidade dos membros da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (Acontepi) em suas visitas de monitoramento e irá proporcionar a integração e o fortalecimento dos conselhos tutelares nas 05 (cinco) regionais, contemplando assim os 224 (duzentos e vinte e quatro) municípios do Estado do Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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