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Transparência Piauí
Firmino Paulo
Firmino Paulo
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Emendas filtradas por área: 20 - AGRICULTURA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Vários municípios no Estado do Piauí
R$2.598.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631761009
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006800/2026-62
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
Vários municípios no Estado do Piauí
Objeto
Contratação de empresa de engenharia especializada para, sob demanda, prestar os serviços de manuseio, operação e perfuração de poços, abrangendo o fornecimento de materiais e mão de obra, a serem realizados em vários municípios no Estado do Piauí.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Justifica-se a presente emenda parlamentar impositiva pela necessidade de ampliar o acesso à água para consumo humano e atividades produtivas, por meio da perfuração e operacionalização de poços em municípios do Estado do Piauí. A contratação de empresa especializada garantirá a execução eficiente dos serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, contribuindo para a segurança hídrica e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 2.598.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Cristino Castro-PI
R$89.934,00 Aprovada
Código Identificador
202631761228
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009639/2026-89
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
Cristino Castro-PI
Objeto
Pavimentação em paralelepípedo totalizando 672 m² (seiscentos e setenta e dois metros quadrados).
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
AMPLIAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR IRRIGADA NO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A pavimentação visa ampliar e qualificar a infraestrutura urbana e rural, melhorando a mobilidade e o acesso às áreas produtivas. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da agricultura familiar irrigada, facilitando o escoamento da produção, o acesso aos serviços e a integração das comunidades rurais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 89.934,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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