Emendas filtradas por área:13 - CULTURAlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO BELA VISTA,MUNICIPIO DE TERESINA-PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631750909
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006136/2026-51
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO BELA VISTA,MUNICIPIO DE TERESINA-PI
Objeto
Promover programação artística e cidadã gratuita no bairro Bela Vista, em Teresina-PI, fortalecendo o acesso democrático à cultura, ao lazer, à convivência comunitária e à cidadania, por meio de atividades culturais, recreativas e educativas.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O BAIRRO BELA VISTA POSSUI GRANDE CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E FAMÍLIAS, COM ACESSO LIMITADO A ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER. O PROJETO “BELA VISTA TEM CULTURA, BUSCA PROMOVER AÇÕES CULTURAIS GRATUITAS E ACESSÍVEIS, FORTALECENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A CIDADANIA, A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR. PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PIAUÍ
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631751201
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009244/2026-86
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PIAUÍ
Objeto
Contração de banda musical para festa de encerramento da ExpoFavela 2026, edição Teresina, em Agosto 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A contratação de banda musical para o Festa de Encerramento da Expo Favela 2026 – Edição Teresina em agosto de 2026, justifica-se pela importância do evento como uma das mais relevantes manifestações , culturais e tradicionais do Estado do Piauí, reunindo Empreendedores, criadores de cultura, visitantes e admiradores da cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631750911
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006141/2026-64
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Promover palestras de qualificação, workshops, exposições e rodadas de negócios e incentivar a produção artística e cultural.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Expo Favela Innovation Piauí 2026 trata-se da inovação e capacidade de empreender em meio a tantas dificuldades, mas que a periferia piauiense consegue, mostrando-se assim presença e voz ativa em evento que possui formato de feira de negócios, que dá visibilidade aos maiores empreendimentos das favelas do Estado. Além de incentivar a produção artistica e cultural na feira. Esse segmento também merece acessar ações formativas e eventos como a Expo Favela. O evento vai proporcionar imersão e experiência aos visitantes que poderão ver em um único espaço toda a produção, diversidade e criatividade e ainda um mercado consumidor e produtor qualificado que existe nas favelas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$200.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202631751291
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Contratação de banda musical para o Primeiro Festival Cultural da CUFA Piauí, em Outubro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A contratação de banda musical para o Primeiro Festival Cultural da CUFA Piauí em outubro de 2026, justifica-se pela importância do evento como uma das mais relevantes manifestações, culturais e tradicionais do Estado do Piauí, reunindo empreendedores, criadores de cultura visitantes e admiradores da cultura.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Municipio de Campo Maior-PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631750691
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004374/2026-22
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Municipio de Campo Maior-PI
Objeto
Realização da tradicional Vaquejada no Parque Nina Alencar, edição 2026, no município de Campo Maior – PI, visando o fomento da cultura regional e o desenvolvimento do turismo local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da tradicional Vaquejada no Parque Nina Alencar – Edição 2026, no município de Campo Maior – PI, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para a região. A vaquejada é uma manifestação cultural profundamente enraizada na identidade nordestina, preservando tradições, fortalecendo os costumes locais e valorizando a figura do vaqueiro, símbolo da história e do modo de vida sertanejo.
Além de seu caráter cultural, o evento contribui significativamente para o desenvolvimento do turismo local, atraindo visitantes de diversos municípios e estados, movimentando a economia do comércio, serviços, hospedagens e gerando renda para trabalhadores formais e informais. A edição 2026 reforça o compromisso de manter viva essa tradição, garantindo entretenimento, lazer e integração comunitária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631751291
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010743/2026-16
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Contratação de banda musical para o Primeiro Festival Cultural da CUFA Piauí, em Outubro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A contratação de banda musical para o Primeiro Festival Cultural da CUFA Piauí em outubro de 2026, justifica-se pela importância do evento como uma das mais relevantes manifestações, culturais e tradicionais do Estado do Piauí, reunindo empreendedores, criadores de cultura visitantes e admiradores da cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631750786
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005055/2026-34
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO BAIRRO PEDRA MOLE A SER EXECUTADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 EM TERESINA-PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Arraiá do Bairro Pedra Mole, no dia 19 de junho de 2026, justifica-se pela relevância sociocultural que as festividades juninas possuem para a comunidade local e para o município de Teresina como um todo. O evento visa fortalecer as tradições nordestinas, promovendo a valorização da cultura popular por meio de apresentações artísticas, quadrilhas, comidas típicas e manifestações culturais que fazem parte da identidade regional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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