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Transparência Piauí
Flavio Junior
Flavio Junior
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Resumo por área

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FunçãoEmendas
13 - CULTURA 33
15 - URBANISMO 1
Emendas filtradas por área: 15 - URBANISMO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO 08
R$3.828.967,00 Aprovada
Código Identificador
202631770542
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003496/2026-00
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Localidade beneficiada
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO 08
Objeto
IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS NOS MUNICÍPIOS QUE ABRANGEM O TD-08.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
GARANTIR A MOBILIDADE POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS NO ESTADO DO PIAUÍ.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A adequação de estradas vicinais no TD-08. irá garantir a trafegabilidade e segurança viária. A obra é vital para o escoamento da agricultura familiar, o acesso do transporte escolar e serviços de saúde. Alinha-se ao plano estadual de redução de desigualdades, promovendo integração regional e desenvolvimento socioeconômico nas zonas rurais beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 3.828.967,00
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