Emendas filtradas por área:04 - ADMINISTRAÇÃOlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Joca Marques
R$1.500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631791129
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.008272/2026-86
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Joca Marques
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, via Termo de Fomento — abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
JOCA MARQUES
R$650.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791144
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008552/2026-94
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 650.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
JOCA MARQUES
R$370.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791140
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008500/2026-18
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 370.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
JOCA MARQUES
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791143
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008551/2026-40
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
JOCA MARQUES
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791141
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008499/2026-21
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
JOCA MARQUES
R$80.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791142
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008550/2026-03
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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