Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Objeto
O presente objeto consiste no custeio de ações e serviços públicos de saúde, com o objetivo de assegurar a manutenção, o funcionamento e a continuidade das atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde. Abrange a aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos hospitalares, a contratação de serviços essenciais, bem como o atendimento de outras despesas indispensáveis à adequada prestação de serviços à população.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde, garantindo a manutenção dos atendimento, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 2.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
José de Freitas
R$1.845.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631790857
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005618/2026-94
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
José de Freitas
Objeto
O presente objeto consiste no custeio de ações e serviçospúblicos de saúde, com o objetivo de assegurar a manutenção, o funcionamento e a continuidade das atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde. Abrange a aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos hospitalares, a contratação de serviços essenciais, bem como o atendimento de outras despesas indispensáveis à adequada prestação de serviços à população
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde, garantindo a manutenção dos atendimento, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.845.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$800.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631790745
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004916/2026-67
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 800.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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