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Transparência Piauí
Janainna Marques
Janainna Marques
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Campo Maior
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631790627
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004072/2026-54
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
Campo Maior
Objeto
Aquisição de equipamentos musicais para os alunos da orquestra sanfônica mirim da Creche Dom Abel Alonso
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
FORTALECER AS ENTIDADES QUE ATENDEM PESSOA OM DEFICIÊNCIA, CAPACITANDO GESTORES E MEMBROS E DOTANDO-AS COM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Com o desenvolvimento desse projeto espera-se encaminhar acreche Dom Abel Alonso para um grande passo que é o reconhecimento de uma escola modelo. Através do excelente ensino oferecido e o desenvolvimento de nosso alunato. Nos colocamos em destaque a necessidade de ampliarmos o número de alunos nas aulas de música ofertando mais instrumentos musicais afim de poder ofertar uma melhor qualidade no atendimento junto as crianças. Diante das necessidades citadas a administração da creche também carece de uma atenção pois necessita de equipamentos para desenvolver suas atividades didáticas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA
R$33.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631791372
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011550/2026-82
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Realização do evento Fest Férias
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Promover atividades culturais, recreativas e de lazer, incentivando o protagonismo juvenil, a participação e a integração da juventude.
Valor
R$ 33.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
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