Emendas filtradas por área:20 - AGRICULTURAlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631790569
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003727/2026-77
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
realização de evento da liga master em maio de 2026
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Fortalecer os setores produtivos do agronegócio por meio do fomento a realização de investimentos ao disponiblizar recursos para áreas diversas da cadeia produtiva, buscando a geração de emprego e renda, consolidando o setor como motor de desenvolvimento socioeconômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631790655
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004218/2026-61
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
realização de evento da liga master
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Fortalecer os setores produtivos do agronegócio por meio do fomento a realização de investimentos ao disponiblizar recursos para áreas diversas da cadeia produtiva, buscando a geração de
emprego e renda, consolidando o setor como motor de desenvolvimento socioeconômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina - PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631780359
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002175/2026-80
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina - PI
Objeto
Realização de evento da liga master no Parque Kamylla Cristina, nos dias 02 e 05 de abril de 2026
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
fortalecer os setores produtivos do agronegócio por meio do fomento a realização de investimentos. Ao disponibilizar recursos para áreas diversas da cadeia produtiva, buscando a geração de emprego e renda, consolidando o setor como motor do desenvolvimento socioeconômico
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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