Emendas filtradas por área:23 - COMÉRCIO E SERVIÇOSlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
12 Territórios de Desenvolvimento Territorial do Estado do Piauí
R$700.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631790368
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002765/2026-11
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
12 Territórios de Desenvolvimento Territorial do Estado do Piauí
Objeto
Realização de capacitações, através de Oficinas de Orientação Profissional e Empreendedorismo, voltadas para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, visando fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda, por meio de contratação de serviço de terceiro – pessoa jurídica
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Considerando o grande número de pessoas sem situação de alta vulnerabilidade em nosso estado de acordo indicadores de desenvolvimento humano – IDH, inova –se com ações de qualificação profissional visando fomentar o empreendorismo através da qualificação dessas pessoas criando oportunidade no mercado de trabalho e a inclusão produtiva.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 700.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
TERESINA
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631790766
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004841/2026-14
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
EMPREENDE MULHER COMUNIDADE: Realização de ciclo de oficinas de capacitação empreendedora para mulheres, incluindo contratação de facilitadoras, materiais didáticos, estrutura, logística e ações de acompanhamento
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A proposta visa atender mulheres em situação de vulnerabilidade social, com baixo acesso à qualificação e geração de renda, promovendo inclusão produtiva, autonomia financeira e fortalecimento da economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
Teresina
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631790767
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004848/2026-36
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
MULHER QUE PRODUZ: Realização de feira de empreendedorismo feminino, incluindo estrutura de estandes, contratação de serviços, comunicação, mentorias, rodas de conversa e apoio às expositoras.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A ação visa fortalecer mulheres empreendedoras que enfrentam dificuldades de acesso a mercado, capacitação e formalização, promovendo geração de renda, visibilidade e desenvolvimento da economia local
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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