Pular para o conteúdo
Transparência Piauí
Janainna Marques
Janainna Marques
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
4
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Resumo por área

Clique numa área para ver só as emendas dela.

Emendas filtradas por área: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MORRO DO CHAPEU DO PIAUi
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631791024
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006958/2026-32
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MORRO DO CHAPEU DO PIAUi
Objeto
Destinação de recursos financeiros para a realização, apoio e fomento de eventos culturais, promoção de apresentações artísticas, festivais, exposições, mostras, oficinas, seminários e demais atividades voltadas à valorização da cultura local e regional.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A iniciativa tem como finalidade incentivar a produção cultural, democratizar o acesso à cultura e fortalecer a identidade cultural
Observação da Aprovação
A Parlamentar não destinou recursos orçamentários à Unidade Gestora ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631791025
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006959/2026-87
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Objeto
Destinação de recursos financeiros para investimentos em infraestrutura no município, compreendendo a execução de obras, reformas, ampliações e melhorias em bens públicos.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A ação tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, garantir maior mobilidade e segurança, ampliar o acesso a serviços públicos essenciais e promover o desenvolvimento urbano e socioeconômico do município.
Observação da Aprovação
A Parlamentar não destinou recursos orçamentários à Unidade Gestora ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Matias Olimpio
R$120.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631791026
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006966/2026-89
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Matias Olimpio
Objeto
Destinação de recursos financeiros para a realização, apoio e fomento de eventos culturais, promoção de apresentações artísticas, festivais, exposições, seminários e demais atividades voltadas à valorização da cultura local e regional.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A iniciativa tem como finalidade incentivar a produção cultural, democratizar o acesso à cultura e fortalecer a identidade cultural
Observação da Aprovação
A Parlamentar não destinou recursos orçamentários à Unidade Gestora ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Matias Olimpio
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631791027
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006966/2026-89
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Matias Olimpio
Objeto
Destinação de recursos financeiros para investimentos em infraestrutura no município, compreendendo a execução de obras, reformas, ampliações e melhorias em bens públicos
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A ação tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, garantir maior mobilidade e segurança, ampliar o acesso a serviços públicos essenciais e promover o desenvolvimento urbano e socioeconômico do município
Observação da Aprovação
A Parlamentar não destinou recursos orçamentários à Unidade Gestora ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
QR Code do PIX de apoio ao portal

Curtiu? Você pode ajudar

Este portal é independente, gratuito e sem anúncios. Se puder, um PIX de qualquer valor ajuda a mantê-lo no ar. Totalmente opcional.

Mostrar o código PIX