Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
SÃO JOSE DO PEIXE
Objeto
Aquisição de Academia de Saúde no município de São José do Peixe/PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A aquisição de equipamentos de Academia de Saúde baseia-se na promoção da qualidade de vida, prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (como hipertensão e diabetes), incentivo à prática de exercícios físicos gratuitos e ampliação dos espaços públicos de convivência comunitária.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Francisco do Piauí - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801062
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007358/2026-91
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Francisco do Piauí - PI
Objeto
Apoio financeiro para custeio das ações e serviços públicos de saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI, destinado à manutenção e funcionamento da rede municipal de saúde, abrangendo despesas correntes necessárias à prestação dos serviços de atenção básica e especializada, tais como aquisição de medicamentos, material hospitalar, material odontológico, combustível para transporte de pacientes, manutenção de veículos da saúde, peças, pneus, serviços de oficina, manutenção de equipamentos médicos e odontológicos, pagamento de serviços de exames e consultas, material de expediente das unidades de saúde e demais despesas de custeio necessárias ao adequado funcionamento dos serviços de saúde, contribuindo para a melhoria do atendimento à população.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda visa fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde de São Francisco do Piauí-PI, por meio do apoio financeiro para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Os recursos serão destinados à manutenção das atividades essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade da assistência prestada à população, o abastecimento das unidades de saúde, a manutenção da frota utilizada no transporte de pacientes e o funcionamento adequado dos serviços de atenção básica e especializada. A medida possui relevante interesse público, pois contribuirá para a ampliação do acesso aos serviços de saúde e para a melhoria da qualidade do atendimento ofertado aos cidadãos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Fundo Municipal de Saúde de Pio IX – PI
R$228.500,00
Aprovada
Código Identificador
202631800932
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006338/2026-01
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Fundo Municipal de Saúde de Pio IX – PI
Objeto
Custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do Município de Pio IX – PI, por meio da aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos, visando à manutenção e ampliação da assistência à população.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo responsável pelo acompanhamento contínuo da população por meio das Equipes de Saúde da Família e das Unidades Básicas de Saúde.
O Município de Pio IX – PI possui demanda crescente por atendimentos médicos, de enfermagem e odontológicos, tornando indispensável a manutenção de estoques adequados de medicamentos e materiais utilizados diariamente na assistência à população.
Os recursos provenientes da presente Emenda Parlamentar Estadual serão aplicados no custeio dos serviços de saúde, especialmente para aquisição de medicamentos básicos, materiais hospitalares e materiais odontológicos, assegurando melhores condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e maior eficiência no atendimento aos usuários do SUS.
A aplicação dos recursos contribuirá para:
• Garantir o abastecimento regular de medicamentos essenciais à população;
• Suprir a demanda por materiais hospitalares utilizados nos atendimentos, procedimentos e curativos
realizados nas unidades de saúde;
• Fortalecer os serviços de saúde bucal por meio da aquisição de materiais odontológicos necessários aos
atendimentos clínicos e preventivos;
• Melhorar a qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS;
• Assegurar a continuidade das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde desenvolvidas pela
rede municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 228.500,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
MARCOLÂNDIA - PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801071
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007380/2026-31
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
MARCOLÂNDIA - PI
Objeto
Destinação de recursos por meio de Emenda Impositiva para custeio das ações e serviços públicos de saúde do Município de Marcolândia-PI, visando o pagamento de despesas com combustível utilizado no transporte de pacientes e equipes de saúde, aquisição de medicamentos para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e custeio de hospedagem para pacientes em situação de vulnerabilidade social que necessitem realizar tratamento médico fora do domicílio.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade fortalecer a rede municipal de saúde de Marcolândia, garantindo melhores condições para o atendimento da população. Os recursos destinados ao custeio de combustível são essenciais para assegurar o transporte de pacientes que necessitam de consultas, exames e tratamentos especializados em outros municípios, bem como para apoiar as atividades das equipes de saúde.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
AROAZES PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801070
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007371/2026-41
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
AROAZES PI
Objeto
Manutenção da estrutura e dos serviços de saúde do Hospital Municipal Jose Nonato da Costa.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A manutenção na estrutura de atendimento da Saúde baseia-se na promoção da melhoria de acesso e atendimento dos serviços da atenção básica, na qualidade no atendimento aos usuários e na melhoria da estrutura de trabalho dos servidores, e na aquisição de material e insumos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800780
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005123/2026-65
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio tem como objetivo fortalecer as ações e serviços de saúde executados pela SESAPI, em Teresina, contribuindo para a manutenção e melhoria da estrutura de atendimento das unidades de saúde estaduais. O aporte financeiro permitirá assegurar a continuidade dos serviços ofertados à população, garantindo melhores condições operacionais, apoio às demandas assistenciais e ampliação da capacidade de atendimento, promovendo maior eficiência e qualidade na assistência à saúde pública.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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