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Transparência Piauí
Nerinho
Nerinho
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Emendas filtradas por área: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Campinas
R$300.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631800612
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003973/2026-29
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Campinas
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Campinas do Piauí - PI, a ser realizado no período de 15 de abril de 2026.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLITICAS PUBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - A METODOLOGIA DOS ODS NÃO SE APLICA AO PPA 2020-2023
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
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