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Transparência Piauí
Nerinho
Nerinho
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Resumo por área

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Emendas filtradas por área: 16 - HABITAÇÃO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
16 - HABITAÇÃO
Transferências com finalidade definida
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH
PICOS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631801080
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007657/2026-26
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH
Localidade beneficiada
PICOS
Objeto
O referido recurso será destinado à execução de projeto social “Cantinho das Patinhas” consistente na confecção e instalação de casas de madeira contendo comedouros e bebedouros para animais em situação de rua, proporcionando melhores condições de abrigo, alimentação e cuidado aos cães e gatos abandonados no município.
Função
16 - HABITAÇÃO
Objetivo
IMPLEMENTAR ESTRUTURAS BÁSICAS (EQUIPAMENTOS SOCIAIS) NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POSSIBILITA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO AOS ESPAÇOS URBANOS E RURAIS.
Justificativa
A iniciativa possui relevante caráter social e humanitário, contribuindo diretamente para a promoção do bem-estar animal, redução de sofrimento dos animais em vulnerabilidade e fortalecimento das ações de proteção animal desenvolvidas pela sociedade civil organizada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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