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Transparência Piauí
Nerinho
Nerinho
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
10
Municípios atendidos
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Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FLORESTA DO PIAUI
R$400.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631801039
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007155/2026-03
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
FLORESTA DO PIAUI
Objeto
Recuperação de estradas vicinais no município de Floresta do Piauí /PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de Floresta do Piauí possui extensa malha de estradas vicinais que interligam comunidades rurais, áreas produtivas e acessos essenciais para o transporte escolar, escoamento da produção agrícola e deslocamento da população. Entretanto, as condições climáticas e o desgaste natural das vias comprometem a trafegabilidade, dificultando o acesso da população aos serviços públicos básicos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Paulistana- PI
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631800920
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006306/2026-06
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Paulistana- PI
Objeto
Contratação de horas máquinas destinadas à recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Paulistana/PI, contemplando serviços de patrolamento, terraplanagem, cascalhamento, abertura de acessos, limpeza lateral e recuperação de trechos críticos das vias rurais, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e acesso às comunidades da zona rural.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de Paulistana possui extensa malha de estradas vicinais que interligam comunidades rurais, áreas produtivas e acessos essenciais para o transporte escolar, escoamento da produção agrícola e deslocamento da população. Entretanto, as condições climáticas e o desgaste natural das vias comprometem a trafegabilidade, dificultando o acesso da população aos serviços públicos básicos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
São Julião - PI
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631800955
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006535/2026-12
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
São Julião - PI
Objeto
Promover o desenvolvimento regional sustentável do município de São Julião/PI por meio da recuperação, manutenção e melhoria da infraestrutura viária rural, mediante a contratação de horas-máquina para execução de serviços de patrolamento, terraplanagem, cascalhamento, abertura e adequação de acessos, limpeza lateral e recuperação de trechos críticos das estradas vicinais. A ação visa garantir condições adequadas de mobilidade e segurança para a população da zona rural, assegurando o acesso contínuo aos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de São Julião/PI possui uma extensa rede de estradas vicinais que desempenha papel estratégico na integração das comunidades rurais, no acesso aos serviços públicos essenciais e no desenvolvimento das atividades econômicas locais. Essas vias são fundamentais para o transporte escolar, o deslocamento de pacientes para atendimentos de saúde, o acesso da população aos serviços públicos e o escoamento da produção agropecuária, principal fonte de renda de grande parte das famílias da zona rural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
São José do Peixe
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631800975
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006838/2026-35
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
São José do Peixe
Objeto
Realização da Festa do Vaqueiro no município de São José do Peixe/PI, contemplando o pagamento do do Cache da Banda Fernandinha.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização da Festa do Vaqueiro no Municipio de São do Peixe/PI é de grande importância para o fortalecimento da economia local, valorização da agricultura familiar e incentivo ao setor agropecuário do município e região. O evento promoverá oportunidades de negócios, geração de renda e integração entre produtores rurais, comerciantes, expositores e a população em geral.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Caldeirão grande do Piauí
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631800922
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006314/2026-44
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Caldeirão grande do Piauí
Objeto
Adequação de estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí/PI, compreendendo serviços de patrolamento, terraplanagem, cascalhamento, drenagem superficial, conformação de plataforma, recuperação de trechos críticos e melhorias necessárias para garantir condições adequadas de trafegabilidade nas vias rurais do município.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de Caldeirão Grande do Piauí possui uma extensa rede de estradas vicinais responsáveis pela ligação entre comunidades rurais, propriedades agrícolas e a sede municipal. A ação do tempo, especialmente durante os períodos chuvosos, provoca danos significativos nessas vias, comprometendo a mobilidade da população, o transporte escolar, o acesso aos serviços públicos e o escoamento da produção agropecuária. A adequação das estradas vicinais contribuirá para melhorar a infraestrutura rural, promover maior segurança no deslocamento dos usuários e fortalecer o desenvolvimento econômico e social do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Pio IX - PI
R$228.500,00 Aprovada
Código Identificador
202631800933
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006337/2026-59
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Pio IX - PI
Objeto
Execução de obras de pavimentação em estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Pio IX – PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O Município de Pio IX – PI possui extensa rede de estradas vicinais responsáveis pela ligação entre as comunidades rurais e a sede municipal, constituindo vias essenciais para o desenvolvimento econômico, social e produtivo do município. Grande parte da população da zona rural utiliza diariamente essas estradas para acesso às escolas, unidades de saúde, serviços públicos, comércio local e demais atividades essenciais. Além disso, as vias rurais são fundamentais para o transporte da produção agrícola e pecuária, principal fonte de renda de diversas famílias do município. Entretanto, determinados trechos apresentam desgaste provocado pela ação do tempo, pelo tráfego constante de veículos e pelas condições climáticas da região, comprometendo a trafegabilidade, principalmente durante o período chuvoso.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 228.500,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Paulistana
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631800921
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006310/2026-66
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Paulistana
Objeto
Realização da Feira de Exposição Agropecuária no município de Paulistana/PI, contemplando estrutura física, palco, sonorização, iluminação, tendas, banheiros químicos, divulgação, apresentações culturais, exposições de animais, apoio logístico e demais serviços necessários para execução do evento.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização da Feira de Exposição Agropecuária em Paulistana/PI é de grande importância para o fortalecimento da economia local, valorização da agricultura familiar e incentivo ao setor agropecuário do município e região. O evento promoverá oportunidades de negócios, geração de renda e integração entre produtores rurais, comerciantes, expositores e a população em geral. Além de impulsionar o comércio local, a feira contribuirá para a divulgação das potencialidades econômicas e culturais do município, fortalecendo o turismo regional e promovendo entretenimento e lazer à população. O impacto esperado inclui o aquecimento da economia, ampliação das oportunidades para pequenos produtores e fortalecimento das tradições agropecuárias locais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PAULISTANA
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631800634
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004104/2026-11
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PAULISTANA
Objeto
Execução de obras e serviços de engenharia para a implantação e modernização do sistema de iluminação pública na Avenida Zequinha do Ó, no município de Paulistana/PI, contemplando a instalação de postes, luminárias de LED de alta eficiência, fiação e demais componentes necessários para a plena operação da via.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A implantação de iluminação pública na Avenida Zequinha do Ó é uma medida essencial para garantir a segurança e a mobilidade urbana no município de Paulistana. Atualmente, a precariedade ou ausência de luz adequada no trecho compromete o tráfego de veículos e a circulação de pedestres no período noturno, aumentando o risco de acidentes e a vulnerabilidade a ações criminosas. A utilização de tecnologia LED proporcionará maior eficiência luminosa com menor consumo de energia, reduzindo custos de manutenção para a gestão municipal. O impacto esperado é a revitalização do espaço urbano, permitindo que a população utilize a via para deslocamento e práticas de lazer com segurança, além de valorizar o comércio e os imóveis situados em seu entorno.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
AROAZES - PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631801069
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007370/2026-04
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
AROAZES - PI
Objeto
Realização de Festival, incluindo a contratação de Bandas/Artistas, de estrutura de palco, som, iluminação, tendas, camarim.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização e promoção de festividades tradicionais é de grande importância para o fortalecimento da economia local, valorização da cultura do município e região. Objetivando a realização de Festividades populares e tradicionais no município de Aroazes, incluindo a contratação de Bandas/Artistas, a estrutura de palco, som, iluminação e camarins.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631801034
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007104/2026-73
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
Objeto
Reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de São Francisco do Piauí-PI, contemplando serviços de recuperação e adequação da estrutura física, incluindo reparos em cobertura, pisos, revestimentos, instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura, acessibilidade, esquadrias e demais melhorias necessárias para garantir condições adequadas de funcionamento, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais, fortalecendo a oferta dos serviços socioassistenciais prestados à população.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Francisco do Piauí-PI, em razão da necessidade de melhorias na estrutura física do equipamento, que apresenta desgaste natural decorrente do tempo e do uso contínuo. A intervenção permitirá adequar os espaços de atendimento, garantindo mais segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade para usuários e profissionais, fortalecendo a execução dos serviços socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. Com a reforma, espera-se ampliar a qualidade e a eficiência dos atendimentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das ações de proteção social básica e contribuindo para a promoção da inclusão social e da cidadania no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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