Contratos da Prefeitura de Oeiras
912 contratos · R$ 426.475.895,77 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 19/09/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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007A/2025
2025
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MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ | 01.656.344/0001-16 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.
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Encerrado | 20/03/2025 – 20/03/2026 | R$ 32.320,00 |
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004/2025
2025
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MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ | 01.656.344/0001-16 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.
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Encerrado | 20/03/2025 – 20/03/2026 | R$ 28.900,60 |
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039/2025
2025
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ÚLTIMO CAMPOS REIS BEZERRA FILGUEIRA EIRELI – SINO COMUNICAÇÃO | 26.745.054/0001-70 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA INTEGRAL EM COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL INERENTES À PREFEITURA MUNICIPAL…
PREGÃO Nº 002/2025
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Em vigência | 06/03/2025 – 06/03/2027 | R$ 456.000,00 |
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006A/2025
2025
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LENILTON CORTEZ DE MOURA - ME | 17.490.648/0001-96 |
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 03 TRES SCANNER IRISCAN DESK 6 PRO A3 N PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI
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Encerrado | 20/03/2025 – 20/03/2026 | R$ 23.997,00 |
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005/2025
2025
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L SALES JUNIOR LTDA | 36.666.076/0001-06 |
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI
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Encerrado | 20/03/2025 – 20/03/2026 | R$ 60.741,97 |
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006A/2025
2025
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DIOGO CHRISTYAN ABREU SILVA 006.***.***-88 - ME | 40.015.102/0001-03 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VIDEO COM CAPTURA DE IMAGENS DAS SESSÕES PLENÁRIAS D…
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Encerrado | 15/02/2025 – 31/12/2025 | R$ 61.996,00 |
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003A/2025
2025
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FALCAO & FALCAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS | 57.267.185/0001-12 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA MUNICIPALIDADE E CONSULTORIA JURIDICA ATUANDO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM …
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Em vigência | 20/02/2025 – 20/02/2027 | R$ 150.000,00 |
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025/2025
2025
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EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS | 37.384.706/0001-04 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, REVISÃO CURRICULAR, DESEN…
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Em vigência | 05/02/2025 – 05/02/2027 | R$ 2.679.448,98 |
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030/2025
2025
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EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.656.464/0001-11 |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, UTILIZAND…
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Encerrado | 14/02/2025 – 14/02/2026 | R$ 168.000,00 |
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016/2025
2025
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Premium Distribuidora Eireli | 38.281.708/0001-30 |
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades do Município de Monte Alegre do…
PREGÃO Nº 009/2024
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Encerrado | 29/01/2025 – 29/01/2026 | R$ 367.364,21 |
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029/2025
2025
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F E L CONSTRUTORA LTDA | 22.239.797/0001-17 |
Contratação do serviço comum de engenharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras - PI.
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Encerrado | 13/02/2025 – 13/02/2026 | R$ 19.998.862,57 |
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007/2025
2025
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JANSCIELMA MENESES DOS SANTOS | 26.049.052/0001-46 |
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL…
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Encerrado | 13/02/2025 – 31/12/2025 | R$ 44.000,00 |
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002A/2025
2025
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JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA | 40.761.203/0001-15 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTURA E TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES, VISANDO ASSIM ATENDER TODAS AS NECESSI…
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Encerrado | 11/02/2025 – 31/12/2025 | R$ 59.900,00 |
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027/2025
2025
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CASA PORA ARQUITETURA E DESING LTDA | 29.151.730/0001-75 |
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de projeto gráfico de identidade visual, para atender a dem…
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Encerrado | 06/02/2025 – 06/02/2026 | R$ 17.750,00 |
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001A/2025
2025
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MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ | 01.656.344/0001-16 |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS- PI.
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Encerrado | 20/02/2025 – 20/02/2026 | R$ 11.749,50 |
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003/2025
2025
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BROWNIE NA JANELA LTDA - ME | 46.188.851/0001-00 |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A AQUISIÇÃO LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI
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Encerrado | 25/02/2025 – 25/02/2026 | R$ 50.001,00 |
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05.004/2025
2025
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ERRO | 00.000.000/0000-00 |
ERRO
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Cancelado | 05/02/2025 – 31/12/2025 | R$ 0,01 |
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022/2025
2025
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INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE | 34.253.258/0001-11 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE…
PREGÃO Nº 015/2024
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Encerrado | 04/02/2025 – 04/02/2026 | R$ 920.107,21 |
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026/2025
2025
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RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA – ME | 17.134.601/0001-90 |
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM VISTAS …
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Encerrado | 06/02/2025 – 06/02/2026 | R$ 3.327.173,00 |
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024/2025
2025
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LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO - ME | 21.574.575/0001-98 |
é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI…
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Encerrado | 05/02/2025 – 05/02/2026 | R$ 60.000,00 |
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023/2025
2025
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LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO - ME | 21.574.575/0001-98 |
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNI…
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Encerrado | 05/02/2025 – 05/02/2026 | R$ 59.900,00 |
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021/2025
2025
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L SALES JUNIOR LTDA | 36.666.076/0001-06 |
É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO D…
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Cancelado | 04/02/2025 – 04/02/2026 | R$ 61.238,65 |
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020/2025
2025
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UNISUPRI OFFICE COMERCIAL LTDA EPP | 07.630.001/0001-69 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNIC…
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Encerrado | 04/02/2025 – 04/02/2026 | R$ 14.789,80 |
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009/2025
2025
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STS Informática Ltda.-EPP | 73.726.333/0001-76 |
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em disponibilização, manutenção, treinamento de pessoal e demais serviços…
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Em vigência | 13/01/2025 – 13/01/2027 | R$ 141.600,00 |
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014/2025
2025
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FRANCISCO AVELINO DA SILVA & CIA LTDA | 02.832.240/0001-88 |
QUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ASSEGURAR O
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍCPIO
DE OEIRAS - PI.
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Encerrado | 27/01/2025 – 27/01/2026 | R$ 58.570,00 |
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008/2025
2025
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SAVANA DE S COSTA LTDA-ME | 44.125.529/0001-07 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA …
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Encerrado | 13/01/2025 – 13/01/2026 | R$ 96.000,00 |
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010/2025
2025
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LIMPSERV | 07.194.788/0001-63 |
a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, capina, poda e varrição no Município de …
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Encerrado | 17/01/2025 – 17/07/2025 | R$ 895.548,96 |
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001/2025
2025
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I. S. BARROS CONTABILIDADE | 33.189.717/0001-82 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO…
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Em vigência | 10/01/2025 – 09/01/2027 | R$ 216.000,00 |
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002/2025
2025
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A LIMA NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP | 18.544.715/0001-70 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER …
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Em vigência | 10/01/2025 – 09/01/2027 | R$ 144.000,00 |
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015/2025
2025
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DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 19.086.670/0001-09 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS DIVERSOS, MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS, MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, MATERIAIS E EQUIPAMEN…
PREGÃO Nº 037/2024
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Encerrado | 27/01/2025 – 27/01/2026 | R$ 2.419.005,30 |
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017/2025
2025
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Premium Distribuidora Eireli | 38.281.708/0001-30 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos órgãos da Administração M…
PREGÃO Nº 04/2024
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Encerrado | 30/01/2025 – 30/01/2026 | R$ 380.586,19 |
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013/2025
2025
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POSTO SANTA ISABEL LTDA | 26.070.671/0001-12 |
objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊN…
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Encerrado | 21/01/2025 – 21/01/2026 | R$ 58.320,00 |
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012/2025
2025
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POSTO SANTA ISABEL LTDA | 26.070.671/0001-12 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE S…
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Encerrado | 21/01/2025 – 21/01/2026 | R$ 61.040,00 |
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011/2025
2025
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POSTO SANTA ISABEL LTDA | 26.070.671/0001-12 |
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
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Encerrado | 21/01/2025 – 21/01/2026 | R$ 60.490,00 |
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006/2025
2025
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ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS | 22.439.402/0001-20 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA
ADVOCACIA, EXECUTANDO SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E
ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍ…
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Em vigência | 08/01/2025 – 08/01/2027 | R$ 354.000,00 |
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005/2025
2025
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VICENTE REIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 36.275.065/0001-97 |
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA ATE…
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Em vigência | 08/01/2025 – 08/01/2027 | R$ 168.000,00 |
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004/2025
2025
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I. S. BARROS CONTABILIDADE | 33.189.717/0001-82 |
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em contabilidade pública, a fim de atender as necessida…
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Em vigência | 07/01/2025 – 07/01/2027 | R$ 360.000,00 |
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003/2025
2025
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EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA | 21.850.903/0001-31 |
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa no planejamento, elaboração de estudos técnicos e monitoramento de siste…
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Em vigência | 07/01/2025 – 07/01/2027 | R$ 144.000,00 |
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002/2025
2025
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MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 45.645.724/0001-20 |
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com foco no acompanhamento, orientação e aná…
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Em vigência | 07/01/2025 – 07/01/2027 | R$ 360.000,00 |
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001/2025
2025
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GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA | 15.464.263/0001-29 |
O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com…
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Em vigência | 07/01/2025 – 07/01/2030 | R$ 0,00 |
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003/2024
2025
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PINHEIROS PRE-MOLDADOS LTDA | 48.255.777/0001-23 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
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Encerrado | 08/05/2025 – 08/05/2025 | R$ 49.630,00 |
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50/2025
2024
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MARIA DAS DORES LEAL ROCHA DOS REIS | ***.128.691-** |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E…
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
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Encerrado | 24/06/2024 – 31/12/2025 | R$ 3.535,00 |
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006/2024
2024
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ALEKSIANA DE MIRANDA SILVA – ME | 25.263.772/0001-47 |
Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de baterias, filtros e óleos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI …
PREGÃO Nº 028/2023
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Encerrado | 28/05/2024 – 28/05/2025 | R$ 436.248,87 |
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005/2024
2024
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ALEKSIANA DE MIRANDA SILVA – ME | 25.263.772/0001-47 |
Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de pneus para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI e suas Secretarias.
PREGÃO Nº 027/2023
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Encerrado | 28/05/2024 – 28/05/2025 | R$ 127.544,50 |
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085/2024
2024
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COMERCIAL CAMPOS LTDA | 37.578.243/0001-11 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI.
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Encerrado | 19/12/2024 – 18/12/2025 | R$ 49.600,00 |
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084/2024
2024
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COMERCIAL CAMPOS LTDA | 37.578.243/0001-11 |
Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município…
PREGÃO Nº 015/2024
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Encerrado | 10/12/2024 – 10/12/2025 | R$ 113.018,00 |
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083/2024
2024
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INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE | 34.253.258/0001-11 |
Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município…
PREGÃO Nº 015/2024
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Encerrado | 10/12/2024 – 10/12/2025 | R$ 7.847,00 |
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016/2024
2024
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COMERCIAL CAMPOS LTDA - ME | 37.578.243/0001-11 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos celulares, visando assim, atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras/…
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Encerrado | 10/12/2024 – 31/12/2024 | R$ 50.687,00 |
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079/2024
2024
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MUTUM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA LTDA | 08.041.695/0003-23 |
Contratação de empresa para aquisição de patrulha agrícola mecanizada e implementos para o município de Oeiras-PI
PREGÃO Nº 016/2024
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Encerrado | 18/11/2024 – 18/11/2025 | R$ 283.000,00 |
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081/2024
2024
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ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA | 03.194.654/0001-91 |
Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de execução da extensão de rede elétrica em média tensão protegida em 13,8KV e…
CONCORRÊNCIA Nº 015/2024
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Encerrado | 05/12/2024 – 05/12/2025 | R$ 139.087,15 |
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