Contratos da Prefeitura de São João da Fronteira
500 contratos · R$ 122.972.266,39 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 09/09/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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014/2026
2026
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58.639.909 EDILSON DE LIMA MENESES FILHO | 58.639.909/0001-74 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E
ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS HIDRÁULICOS…
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Em vigência | 24/02/2026 – 24/02/2027 | R$ 19.452,00 |
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013/2026
2026
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CERQUEIRA & VIEIRA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA | 59.169.617/0001-88 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL, PÚBLICA, A
FIM DE ACOMPANHAR, COOR…
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Em vigência | 23/02/2026 – 23/02/2027 | R$ 46.000,00 |
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008/2026
2026
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HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 30.807.771/0001-56 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "JOTAVE SHOWS LTDA ",
NO EVENTO "FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE …
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Encerrado | 23/01/2026 – 23/04/2026 | R$ 65.000,00 |
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011/2026
2026
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CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA | 59.276.629/0001-01 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE…
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Em vigência | 05/02/2026 – 05/02/2027 | R$ 61.097,50 |
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007/2026
2026
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JOTAVÊ SHOWS LTDA | 50.655.573/0001-21 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA
"JOTA VE SHOWS LTDA ", NO EVENTO "FESTIVIDADES DO
MUNICÍPIO DE…
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Encerrado | 22/01/2026 – 22/04/2026 | R$ 100.000,00 |
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002/2026
2026
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MARCIA R. GALVÃO DE ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 41.034.213/0001-11 |
Formação/Capacitação para as Equipes da Proteção Social Básica da Primeira
Infância do SUAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SC…
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Encerrado | 06/01/2026 – 06/06/2026 | R$ 8.000,00 |
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005/2026
2026
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SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA | 22.917.407/0001-10 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "SAMYRA SHOW", NO EVENTO "FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃ…
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Encerrado | 14/01/2026 – 14/07/2026 | R$ 120.000,00 |
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001/2026
2026
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Bruna Galeno de Brito | ***.230.863-** |
Prestação de serviços de assessoria Jurídica e/ou consultoria técnica aos atos legislativos e administrativos da câmara municipal de São João da Fro…
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Rescindido | 20/01/2026 – 31/12/2026 | R$ 90.000,00 |
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004/2026
2026
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DIPROMED-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA | 00.286.687/0001-73 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL O…
PREGÃO Nº 033/2025
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Em vigência | 08/01/2026 – 08/01/2027 | R$ 1.960.681,56 |
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003/2026
2026
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CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA | 59.276.629/0001-01 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR CESTA BÁSICA, CONFORME TERMO…
PREGÃO Nº 035/2025
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Em vigência | 07/01/2026 – 07/01/2027 | R$ 271.744,00 |
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01/2026
2026
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P H MARQUES DE MOURA (YUCCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS) | 44.100.684/0001-79 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO
“PAU FERRADO”, CONFOR…
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Em vigência | 06/01/2026 – 06/01/2027 | R$ 56.862,84 |
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120/2025
2025
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RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA | 54.705.289/0001-73 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO NATALINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM AT…
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Em vigência | 28/11/2025 – 28/11/2026 | R$ 34.996,00 |
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21/2025
2025
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A L P TABOSA COM. DE COMBUSTIVEL EIRELI ME | 20.130.997/0001-01 |
Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para os veículos oficiais da Câmara Municipal de São João da Fronteira
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Em vigência | 05/12/2025 – 05/12/2026 | R$ 49.600,00 |
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119/2025
2025
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L A CONSTRUCOES LTDA | 47.817.012/0001-77 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, NO POVOADO SANTA ROSA, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO …
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
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Em vigência | 11/12/2025 – 11/12/2026 | R$ 457.030,74 |
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117/2025
2025
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CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA | 59.276.629/0001-01 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO
"NATAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL", INCLUINDO A
DECORAÇÃO NATAL…
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Em vigência | 05/12/2025 – 05/12/2026 | R$ 59.680,51 |
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118/2025
2025
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MULTSEG EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA | 22.912.818/0001-13 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs E E…
PREGÃO Nº 036/2025
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Em vigência | 08/12/2025 – 08/12/2026 | R$ 314.219,72 |
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116/2025
2025
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MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA | 43.262.038/0001-45 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL), CONF…
PREGÃO Nº 031/2025
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Em vigência | 03/12/2025 – 03/12/2026 | R$ 1.106.724,25 |
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115/2025
2025
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J R D BRANDAO LTDA | 23.511.454/0002-03 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL), CONF…
PREGÃO Nº 031/2025
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Em vigência | 03/12/2025 – 03/12/2026 | R$ 809.620,50 |
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114/2025
2025
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PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA | 37.079.458/0001-98 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO…
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Em vigência | 27/11/2025 – 27/11/2026 | R$ 42.579,85 |
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113/2025
2025
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ANTONIO R DE BRITO SERVICOS - ME (BRILAC - BRITO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS) | 04.027.939/0001-09 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCI…
PREGÃO Nº 034/2025
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Em vigência | 17/11/2025 – 17/11/2026 | R$ 465.234,70 |
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112/2025
2025
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LIMA DISTRIBUIDORA LTDA | 48.573.377/0001-66 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIO…
PREGÃO Nº 030/2025
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Em vigência | 11/11/2025 – 11/11/2026 | R$ 744.865,18 |
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111/2025
2025
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T. Y. LTDA | 48.443.382/0001-54 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBU…
PREGÃO Nº 032/2025
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Em vigência | 06/11/2025 – 06/11/2026 | R$ 396.500,00 |
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109/2025
2025
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SEBASTIAO CIRO TRIBUZI SILVA | 45.087.387/0001-01 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTO RIA E TREINAMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE QUALIFIC…
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Em vigência | 04/11/2025 – 04/11/2026 | R$ 60.000,00 |
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110/2025
2025
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MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA | 43.262.038/0001-45 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE BERÇÁRIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA…
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Em vigência | 06/11/2025 – 06/11/2026 | R$ 36.334,92 |
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100/2025
2025
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SEBASTIAO CIRO TRIBUZI SILVA | 45.087.387/0001-01 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE FARMACÊUTICO PARA ATUAR NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL E NA ASSISTÊNCIA
FARMACÊU…
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Rescindido | 26/09/2025 – 26/09/2026 | R$ 60.000,00 |
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107/2025
2025
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CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA | 59.276.629/0001-01 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, INCLUINDO PREPARO, TRAN…
PREGÃO Nº 028/2025
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Em vigência | 15/10/2025 – 15/10/2026 | R$ 500.995,00 |
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108/2025
2025
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WR CONSTRUCOES LTDA | 45.656.085/0001-07 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA…
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
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Em vigência | 17/10/2025 – 17/10/2026 | R$ 216.963,00 |
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101/2025
2025
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PLENA GESTÃO LTDA | 57.985.603/0001-07 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE…
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Em vigência | 01/10/2025 – 01/10/2026 | R$ 120.000,00 |
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106/2025
2025
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RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA | 54.705.289/0001-73 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS TEMÁTICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA…
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Encerrado | 14/10/2025 – 14/04/2026 | R$ 29.800,00 |
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103/2025
2025
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ANTONIO BARBOSA PEREIRA - ME | 07.700.329/0001-04 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE …
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Em vigência | 03/10/2025 – 03/10/2026 | R$ 61.200,00 |
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ADESÃO 010/2025
2025
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M DA GLORIA DE SOUSA-ME (PAPELARIA SOUSA) | 33.219.214/0001-02 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATANTE: MUNICÍ…
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Em vigência | 14/05/2025 – 14/11/2026 | R$ 497.361,85 |
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102/2025
2025
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L A CONSTRUCOES LTDA | 47.817.012/0001-77 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 949508/2023…
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
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Em vigência | 01/10/2025 – 01/10/2026 | R$ 274.999,42 |
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105/2025
2025
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ORDEM CONSTRUTOTA LTDA | 52.546.535/0001-66 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA UNIDADE ESCOLAR “MÃE DO BOM CONSELHO”, EM ATENDIME…
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
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Em vigência | 09/10/2025 – 09/10/2026 | R$ 417.762,19 |
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104/2025
2025
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ALVORADA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA | 58.513.580/0001-09 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS DAS ÁREAS RURAIS DO MUN…
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
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Em vigência | 06/10/2025 – 06/10/2026 | R$ 568.248,09 |
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099/2025
2025
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P V BRITO SOUSA - ME | 36.722.045/0001-17 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHAS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEI…
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Em vigência | 23/09/2025 – 23/09/2026 | R$ 24.100,00 |
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097/2025
2025
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WR CONSTRUCOES LTDA | 45.656.085/0001-07 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 225KVA NA UNIDADE ESCOLAR “MÃE DO BOM CONSELHO”, …
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
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Encerrado | 10/09/2025 – 10/09/2026 | R$ 498.685,07 |
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098/2025
2025
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Editora Na Escola Ltda | 29.182.368/0001-08 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETAR…
PREGÃO Nº 026/2025
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Encerrado | 10/09/2025 – 10/09/2026 | R$ 91.918,90 |
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096/2025
2025
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MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA | 43.262.038/0001-45 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHONETES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, G…
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Encerrado | 03/09/2025 – 03/09/2026 | R$ 61.160,00 |
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095/2025
2025
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F E C DE CARVALHO NETO | 61.446.260/0001-80 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES (OBSTÉTRICA, ABDOMINAL, PÉLVICA, TRANSVAGIN…
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Encerrado | 27/08/2025 – 27/08/2026 | R$ 60.000,00 |
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094/2025
2025
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J. DE S. MORAES | 26.141.833/0001-66 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTID…
PREGÃO Nº 024/2025
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Em vigência | 18/08/2025 – 18/08/2027 | R$ 184.378,00 |
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092/2025
2025
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55.151.434 DANDARA CAVALCANTE RODRIGUES | 55.151.434/0001-84 |
contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva em
equipamentos odontológicos, incluindo consultório odontológi…
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Em vigência | 29/07/2025 – 29/07/2027 | R$ 26.180,00 |
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093/2025
2025
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MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA | 26.998.439/0001-49 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULOS AUTOMO…
PREGÃO Nº 023/2025
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Rescindido | 28/07/2025 – 28/07/2026 | R$ 3.035.063,84 |
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091/2025
2025
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60.316.393 IURY DA COSTA MORAES | 60.316.393/0001-79 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE
DECORAÇÃO PARA FESTAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS
PROMOVIDOS PELAS SECR…
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Em vigência | 04/07/2025 – 04/07/2027 | R$ 59.024,00 |
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15/2025
2025
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D. M. DA SILVEIRA JÚNIOR – ME | 07.155.696/0001-74 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS, BALANÇO GERAL, FINANCEI…
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Encerrado | 12/05/2025 – 12/05/2026 | R$ 50.000,00 |
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090/2025
2025
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MAGIC TRAVEL TURISMO LTDA - ME | 13.504.575/0001-93 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE
OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO,
REMARCAÇÃO E CANCE…
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Encerrado | 02/07/2025 – 02/07/2026 | R$ 52.000,00 |
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084/2025
2025
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GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS | ***.016.123-** |
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
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Encerrado | 09/04/2025 – 09/04/2026 | R$ 39.976,00 |
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083/2025
2025
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MARCILON ARAUJO COSTA | ***.646.233-** |
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
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Encerrado | 09/04/2025 – 09/04/2026 | R$ 39.976,00 |
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082/2025
2025
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JOSÉ NILTON PEREIRA DE MENESES | ***.293.633-** |
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
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Encerrado | 09/04/2025 – 09/04/2026 | R$ 39.976,00 |
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081/2025
2025
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MARDONE FONTENELE DE BRITO INSCRITO | ***.425.273-** |
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
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Encerrado | 09/04/2025 – 09/04/2026 | R$ 39.976,00 |
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080/2025
2025
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FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DO NASCIMENTO | ***.596.443-** |
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
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Encerrado | 09/04/2025 – 09/04/2026 | R$ 39.976,00 |
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