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Transparência Piauí

Contratos da Prefeitura de Domingos Mourão

3 contratos · R$ 44.818,00 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
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Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao registro oficial no TCE para conferência. CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD); CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 13/11/2026
Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI · Lei 14.133 · registro oficial no TCE · Reportar
Nº / Ano Contratada (quem recebeu) CPF/CNPJ Objeto Situação Vigência Valor
Messias de Oliveira Franco 138.***.***-04
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/200…
Encerrado 08/08/2025 – 08/08/2026 R$18.558,00
Messias de Oliveira Franco 138.***.***-04
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/200…
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Encerrado 20/06/2024 – 20/06/2025 R$12.730,00
Messias de Oliveira Franco 138.***.***-04
Chamada Pública n.º 001/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme §…
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Encerrado 08/05/2023 – 08/05/2024 R$13.530,00

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