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Transparência Piauí
Contratos da Prefeitura de Paquetá
6 contratos · R$ 290.000,00 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
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Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao registro oficial no TCE para conferência. CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD); CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 11/11/2026
Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI · Lei 14.133 · registro oficial no TCE · Reportar
Nº / Ano Contratada (quem recebeu) CPF/CNPJ Objeto Situação Vigência Valor
RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 24.810.028/0001-52
a contratação direta de empresa especializada em Assessoria e Consultoria jurídica, com notória especialização em HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SE…
Em vigência 09/02/2026 – 09/02/2027 R$140.000,00
RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 24.810.028/0001-52
contratação direta de empresa especializada em Assessoria e Consultoria jurídica, com notória especialização em HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO E…
Encerrado 21/01/2025 – 21/01/2026 R$30.000,00
RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 24.810.028/0001-52
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO E…
Em vigência 21/01/2025 – 21/01/2027 R$30.000,00
RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 24.810.028/0001-52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO PA…
Encerrado 11/01/2024 – 11/01/2026 R$30.000,00
RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 24.810.028/0001-52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO PA…
Encerrado 18/01/2023 – 19/01/2025 R$30.000,00
RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 24.810.028/0001-52
O PRESENTE TERMO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM HA…
Encerrado 10/01/2022 – 31/12/2023 R$30.000,00

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