Contratos da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande
6 contratos · R$ 3.223.563,59 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 19/11/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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073/2026
2026
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Construção de unidades habitacionais, na zona urbana do município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
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Em vigência | 10/06/2026 – 07/12/2026 | R$2.622.372,37 |
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044/2026
2026
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Contratação de empresa para fornecimento de peixes, destinados à distribuição à população em situação de vulnerabilidade social no período da Semana…
PREGÃO Nº 006/2026
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Em vigência | 30/03/2026 – 31/12/2026 | R$89.500,00 |
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141/2025
2025
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Contratação de empresa para a execução, de forma eventual e sob demanda, de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, manu…
PREGÃO Nº 021/2025
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Em vigência | 02/12/2025 – 02/12/2026 | R$244.800,00 |
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092/2025
2025
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Prestação de serviços de engenharia para reforma do Matadouro do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Encerrado | 02/06/2025 – 29/11/2025 | R$124.891,22 |
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062/2025
2025
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição no período da Semana Santa para a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa G…
PREGÃO Nº 008/2025
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Encerrado | 08/04/2025 – 07/06/2025 | R$79.500,00 |
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052/2025
2025
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Prestação de serviços de limpeza de reservatórios e manutenção de poços tubulares, incluindo serviços de rebobinamento de motores, recondicionamento…
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Encerrado | 21/03/2025 – 31/12/2025 | R$62.500,00 |
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