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Transparência Piauí
Contratos da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande
6 contratos · R$ 3.223.563,59 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
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Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao registro oficial no TCE para conferência. CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD); CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 19/11/2026
Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI · Lei 14.133 · registro oficial no TCE · Reportar
Nº / Ano Contratada (quem recebeu) CPF/CNPJ Objeto Situação Vigência Valor
FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA 10.643.044/0001-93
Construção de unidades habitacionais, na zona urbana do município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Em vigência 10/06/2026 – 07/12/2026 R$2.622.372,37
FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA 10.643.044/0001-93
Contratação de empresa para fornecimento de peixes, destinados à distribuição à população em situação de vulnerabilidade social no período da Semana…
PREGÃO Nº 006/2026
Em vigência 30/03/2026 – 31/12/2026 R$89.500,00
FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA 10.643.044/0001-93
Contratação de empresa para a execução, de forma eventual e sob demanda, de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, manu…
PREGÃO Nº 021/2025
Em vigência 02/12/2025 – 02/12/2026 R$244.800,00
FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA 10.643.044/0001-93
Prestação de serviços de engenharia para reforma do Matadouro do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
Encerrado 02/06/2025 – 29/11/2025 R$124.891,22
FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA 10.643.044/0001-93
Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição no período da Semana Santa para a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa G…
PREGÃO Nº 008/2025
Encerrado 08/04/2025 – 07/06/2025 R$79.500,00
FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA 10.643.044/0001-93
Prestação de serviços de limpeza de reservatórios e manutenção de poços tubulares, incluindo serviços de rebobinamento de motores, recondicionamento…
Encerrado 21/03/2025 – 31/12/2025 R$62.500,00

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