Contratos da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande
2 contratos · R$ 30.000,00 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 19/11/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
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005.13.01/2023
2023
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RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO-ME | 32.404.059/0001-31 |
contratação de prestação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica e consultoria contábil, para elaboração bimestrais do instru…
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Encerrado | 12/01/2023 – 31/12/2023 | R$15.000,00 |
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004.13.01/2023
2023
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RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO-ME | 32.404.059/0001-31 |
prestação de serviços técnicos na elaboração bimestral do instrumento de informação de orçamento publico em educação-SIOPE no município de São Migue…
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Encerrado | 13/01/2023 – 31/12/2023 | R$15.000,00 |
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